O Ministério Público da Bahia (MP-BA)
pediu o afastamento do prefeito de Itapetinga, no sudoeste baiano, José
Carlos Moura (PT), por conta de denúncias apuradas em uma Comissão
Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Vereadores do Município.
O colegiado investigou um pacto de mais
de R$ 670 mil entre a gestão local e a empresa de consultoria Bernardo
Vital e Associados.
A Ação Civil Pública ajuizada pela
promotoria nesta sexta-feira (4) pede, além da perda da função pública
de Moura, ressarcimento de dano causado aos cofres públicos no valor de
R$ 512 mil, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, o
pagamento de multa civil em até duas vezes o valor do dano e a proibição
de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais durante cinco anos.
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