Hieros Vasconcelos Rego, A Tarde
Foto: Raul Spinassé / Ag. A Tarde
Atendimento da Defensoria no bairro do Jardim Baiano
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) tem sobrevivido
desde que surgiu, em 1988, com a escassez de recursos. Pela Lei
orgânica da DPE-BA (26/2006) o órgão deveria ter em 2006 pelo menos 586
defensores. Entretanto este ideal, segundo especialistas, já está
defasado – uma vez que se passaram seis anos e houve crescimento
populacional. Com isso, o número real de defensores fica muito aquém do
necessário. Atualmente são 196 para a população baiana, estimada em 14
milhões de habitantes. Ou seja, uma média de 71 mil habitantes por
defensor. O déficit desses profissionais – de 67% – aliado à falta de
recursos têm colaborado para aumentar as pilhas de processos do
Judiciário baiano, além de atrasar as sentenças e o atendimento dos
cidadãos que buscam pelo serviço. O analista de processo industrial,
Danilo Souza Pereira, é um dos tantos prejudicados. Leia mais em A Tarde.
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